Aviso de Privacidade

1) Apresentação:
A branco.casa apresenta o seu aviso de privacidade direcionado àqueles que acessam o seu site, com o objetivo de esclarecer questões relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais durante a navegação.
2) Esclarecimentos iniciais:
Com o intuito de tornar o aviso acessível e de fácil entendimento, apresentamos os seguintes conceitos:
a) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento dos dados pessoais, nos meios físicos ou digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural/pessoa física. A lei entrou em vigência no Brasil no dia 18 de setembro de 2020.
b) Dados pessoais: são quaisquer informações que identifiquem a pessoa natural de forma direta ou indireta, por exemplo: nome, CPF, e-mail, dados bancários.
c) Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
d) Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais – a branco.casa é controladora dos dados pessoais daqueles que acessam o seu site.
e) Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
f) Titular dos dados pessoais: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento – os usuários dos sites, por exemplo, são titulares de dados.
g) Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
h) Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais: é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
i) Compartilhamento de dados pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais.
Feitos esses esclarecimentos iniciais, passamos à descrição da forma como é realizado o tratamento de dados pessoais no nosso site.
3) Quais dados pessoais nós coletamos e por que nós fazemos essa coleta?
A branco.casa, em todas as suas operações, apenas coleta os dados necessários e adequados ao atendimento das finalidades do tratamento dos dados pessoais, respeitando a minimização dos dados pessoais.
A coleta dos dados pessoais sempre é feita dentro das hipóteses legais/autorizações permitidas pela lei.
No nosso site, nós apenas coletamos os dados de:
• Nome;
• Celular;
• CPF;
• E-mail;
• Endereço.
Nós realizamos o tratamento dos dados fornecidos por você para efetivar a contratação e compra dos nossos produtos.
Os dados de e-mail e celular são fornecidos diretamente por você para receber as nossas comunicações e são utilizados apenas para essa finalidade e de acordo com o interesse por você selecionado.
Ao nos fornecer tais dados, você nos dá o seu consentimento para que os dados sejam coletados e armazenados no nosso banco de dados e nós possamos enviar a você as comunicações. Enviaremos, também, comunicações com base no legítimo interesse.
Caso você não nos forneça tais dados você apenas não receberá as nossas comunicações – a navegação no site poderá ser feita normalmente.
4) Nós utilizamos cookies?
Nós explicamos como funcionam os cookies no link “Sua privacidade”, que você encontra ao acessar o nosso site.
5) Nós coletamos dados pessoais sensíveis? E dados de crianças e adolescentes?
Nós não fazemos a coleta de dados pessoais sensíveis ou dados de crianças e adolescentes no nosso site. O conteúdo do site não é direcionado a menores.
Caso você seja menor, é necessário que os seus dados sejam inseridos com o consentimento de um dos seus pais ou representantes legais.
6) Por quanto tempo nós armazenamos os dados pessoais?
Nós apenas mantemos os dados pessoais no nosso banco de dados pelo período estritamente necessário e dentro das hipóteses da lei.
7) Quais medidas de segurança nós adotamos para proteger os seus dados pessoais?
Nós adotamos serviços de armazenamento de dados em nuvens das maiores empresas do ramo, que estão em conformidade com as normas de privacidade e proteção de dados pessoais.
Contamos com uma rede de proteções de ponta para não haja falhas no tratamento de dados, como a sua disponibilização indevida.
8) Com quem nós compartilhamos os seus dados pessoais?
Os dados fornecidos no nosso site apenas são compartilhados para atender às finalidades, portanto, com os seguintes terceiros:
• MICROSOFT DYNAMICS – informações para faturamento, logística e CRM (Customer Relationship Management) como envio de e-mail marketing;
• VTEX – plataforma de e-commerce;
• PAGAR.ME – gateway de pagamento.
O compartilhamento relacionado ao uso de cookies de terceiros está em nossa “Política de Cookies”, que você encontra ao acessar “Sua privacidade”.
9) Quais são os direitos dos titulares e como nós atendemos esses direitos?
Os titulares dos dados pessoais têm direito ao acesso aos dados; correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma incompatível com a lei; portabilidade dos dados; exclusão dos dados tratados com o consentimento; revogação do consentimento; entre outros direitos que você encontra no artigo 18 da LGPD: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.
Você pode exercer todos esses direitos entrando em contato conosco, no endereço de e-mail: privacidade@bobinex.com.br.
10) Como você pode entrar em contato conosco?
Caso você queira esclarecimento a respeito deste aviso ou de qualquer assunto relacionado à privacidade e proteção de dados pessoais da branco.casa, você pode entrar em contato conosco através do canal: privacidade@bobinex.com.br.